1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou usar os serviços da FlowGate ("Serviço"), você concorda em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer parte dos termos, não poderá acessar o Serviço.
2. Descrição do Serviço
A FlowGate fornece uma plataforma de API unificada para integração com serviços de mensagens e redes sociais, incluindo WhatsApp, Instagram, Facebook e Google. O Serviço permite:
- Autenticação via OAuth e métodos alternativos
- Consulta de perfis e dados públicos
- Gerenciamento de sessões e API keys
- Integração com APIs de terceiros
3. Uso de APIs de Terceiros (Google, Facebook, Instagram)
Ao conectar serviços de terceiros, você também concorda com:
Você é responsável por cumprir os termos de cada plataforma ao usar nosso Serviço.
4. Conta e Segurança
Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais e API keys
- Todas as atividades realizadas com sua conta
- Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
- Não compartilhar acesso com terceiros não autorizados
5. Uso Aceitável
Você concorda em NÃO usar o Serviço para:
- Spam, mensagens em massa não solicitadas ou automações abusivas
- Violação de leis locais, nacionais ou internacionais
- Coleta de dados pessoais sem consentimento
- Assédio, difamação ou atividades ilegais
- Tentativas de burlar limites de rate ou segurança
- Revenda não autorizada do Serviço
6. Limites e Cotas
O Serviço possui limites de uso baseados no seu plano de assinatura. Exceder esses limites pode resultar em:
- Throttling temporário de requisições
- Suspensão temporária do acesso
- Necessidade de upgrade de plano
7. Pagamentos e Assinaturas
- Pagamentos são processados via PIX através do PixUp
- Assinaturas são mensais e renovam automaticamente
- Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento
- Não há reembolso para períodos parciais
8. Disponibilidade
Trabalhamos para manter alta disponibilidade (99.9% uptime), mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Interrupções podem ocorrer por:
- Manutenção programada (com aviso prévio quando possível)
- Problemas em serviços de terceiros
- Eventos de força maior
9. Propriedade Intelectual
O Serviço, incluindo código, design, marca e documentação, é propriedade da FlowGate. Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso do Serviço conforme estes termos.
10. Limitação de Responsabilidade
O Serviço é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por:
- Danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Perda de dados ou lucros cessantes
- Ações de terceiros ou plataformas integradas
- Uso indevido do Serviço pelo usuário
11. Suspensão e Encerramento
Podemos suspender ou encerrar sua conta por:
- Violação destes Termos
- Uso abusivo ou fraudulento
- Solicitação de autoridades competentes
- Inatividade prolongada (após aviso)
12. Alterações nos Termos
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por email ou aviso na plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos novos termos.
13. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP.
14. Contato
Para questões sobre estes Termos:
- Email: flowgatesystems@gmail.com
- Assunto: "Termos de Serviço - [Sua Dúvida]"